Empresas perdem Incentivos Fiscais por não Investir em cultura e Esporte

Todos os anos, quase duzentas mil empresas brasileiras perdem incentivos fiscais federais, estaduais e municipais por não investirem em cultura e esporte. Segundo o Ministério dos Esportes, poderiam ser arrecadados R$ 400 milhões no mercado para investir nesse tipo de iniciativa. Os dados foram apresentados durante o Seminário sobre Leis de Incentivo em Salvador.

De acordo com o gestor de projetos, André Brasileiro, da Humanidades Editora e Projetos, apenas dois mil empresários no país aproveitam os benefícios fiscais concedidos via leis de incentivo municipais, estaduais e federais. “A Bahia não é diferente do resto do país, os empresários baianos têm dificuldades de entender essas leis”, diz André.

Conseguir patrocínio para eventos esportivos é ainda pior do que para ações culturais, diz Weslen Moreira, presidente da comissão que este ano avaliou o programa estadual Faz Atleta. Weslen apresentou no seminário palestra sobre leis de incentivo ao esporte. “As empresas não são seduzidas a apoiar o esporte amador, que não dá tanta visibilidade quanto o profissional ou a cultura. Mas esse apoio é interessante, pois vincula sua empresa a saúde, lazer”, diz.

Outro palestrante, Antonio Carlos Cassaro, membro do Conselho Regional de Administração e que conferenciou sobre marketing cultural, defende ainda que as empresas ao utilizarem as leis de incentivo estão agregando valor ao seu produto e melhorando a própria imagem. Antônio Carlos lembra que esse é um marketing diferenciado, “mais direcionado e com um foco específico”.

Limite - Cada empresa pode destinar 5% do Imposto de Renda (IR) devido para incentivar projetos, sendo que 4% podem ir para a área de cultura e 1% para esporte. No âmbito estadual, é possível investir mais 5% do ICMS para esporte e cultura. Sobre os impostos municipais – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) – incidem desconto de 10%, destinados para cultura.

Pessoas físicas também podem apoiar projetos culturais e de esporte. O contribuinte pode deduzir 10% do IPTU. No caso do IR, é possível deduzir 6%. Mas só pode participar da lei de incentivo federal quem declara o IR no modelo completo.

No caso da empresa, é necessário fazer a contabilidade visando o lucro real, não o presumido. Além disso, empresa e pessoa física não podem ter débito com a união, estado ou município.

Dedução – A depender da Lei de Incentivo, a empresa ou pessoa física pode deduzir de 30 à 100% do valor repassado para o projeto. As leis estaduais (Faz Cultura e Faz Atleta) e municipal (Viva Cultura) exigem uma contrapartida da empresa ou pessoa física. Quem está apoiando o projeto precisa arcar com 20% do valor total do projeto.

No caso federal, para o esporte, é possível deduzir 100% do valor investido em um patrocínio. Já para cultura, existem algumas variantes. Só recebe incentivo fiscal de 100%, valores repassados para projetos nas áreas de artes cênicas;artes integradas; livros de valor artístico, literário ou humanístico; música erudita ou instrumental; exposições de artes visuais; doações de acervos para bibliotecas públicas, museus e arquivos públicos; produção independente de obras audiovisuais de curta e média metragem, além de projetos de preservação e difusão do acervo audiovisual; e preservação do patrimônio cultural material e imaterial.

Nas demais situações, a dedução varia de 30 a 80%. Se for doação (transferência de recurso, mas sem qualquer propaganda do doador), é possível uma empresa deduzir 40% e pessoa física 80%. Se for patrocínio, com publicidade de apoio e recebimento de 10% do produto final do projeto para o patrocinador, a empresa pode deduzir 30% e a pessoa física, 60%.


Quando o projeto apresenta acessibilidade clara para a sociedade, a aprovação é mais fácil.

O objetivo do projeto "Aplauso no Agreste" é a inclusão sociocultural de estudantes de baixa renda do agreste alagoano.

Sendo assim, fico torcendo que alguma empresa venha patrocinar um projeto de grande valor social e cultural.

Aprovação no Diário Oficial do Projeto 090695

Nº 167, terça-feira, 1 de setembro de 2009 1 ISSN 1677-7042 27
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.g o v. b r / a u t e n t i c i d a d e . h t m l ,
pelo código 00012009090100027
Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
09 0695 - Aplausos no Agreste - Edição 2009
Fábio Elias Leonardo da Costa
Processo: 01400.006348/20-09
SP - São Paulo
Valor do Apoio R$: 424.160,00
Prazo de Captação: 01/09/2009 a 31/12/2009
Resumo do Projeto:
Contribuir efetivamente para democratização ao acesso à cultura
das camadas mais carente da população do município de Palmeira
dos Índios, agreste alagoano.

Tuxford School visita Colégio Estadual Humberto Mendes

Tuxford School visita Humberto Mendes
No dia 21 de outubro de 2009, o Colégio Estadual Humberto Mendes, em Palmeira dos Índios -AL, recebeu a visita de 1o jovens líderes e 2 professores da nossa escola parceira Tuxford School, na qual é localizada na cidade Nottinghamshire - Inglaterra.
Por volta das 9h30min os jovens líderes e professores britânicos chegaram ao colégio, eles foram recepcionados pela banda fanfarra da escola, pela equipe Dreams and Teams e pelo corpo docente da escola. A decoração da escola foi inspirada no Reino Unido. As rádios Farol FM e Sampaio FM fizeram a cobertura do evento, no qual foram feitas entrevistas com os jovens líderes, a coordenadora do projeto e com a diretora da escola, desta forma divulgando o projeto.
Em seguida da apresentação da banda os jovens líderes britânico e brasileiros foram ao auditório da escola para se apresentarem, também foram mostrados slides com as atividades desenvolvida pelo Humberto Mendes nos anos de 2008 e 2009. Se fizeram presentes nesse momento representantes do Comitê Gestor do Inspiração Internacional do Pólo Alagoas. Foi um momento também para os jovens líderes trocarem informações.
Depois do Coffe Break o grupo foi visitar o Movimento Pró Desenvolvimento Comunitário (MPDC), onde na escola Oasis assistiram uma apresentação de Afro-reggae feita pelos próprios moradores da comunidade. Na ocasião foi entregue ao MPDC uma quantia em dinheiro arrecada pelos jovens líderes britânicos durante uma feira de bolos organizadas pela professora da Tuxford School Delia H., o dinheiro foi destinado para a compra de livros para o Baú de Leitura.
Depois de visitaren o MPDC, foram almoçar. No inicio da tarde visitaram o a Escola Municipal
Professora Rosinha Pimentel, o grupo visitou o espaço físico da escola, conheceram os alunos, os professores e diretores da escola. Para a Escola Rosinha Pimentel também foi doado dinheiro para a compra de livros.
Em seguida voltaram para o Humberto Mendes, onde visitaram algumas salas de aula e doaram ao projeto 02 netbooks, para melhorar a comunicação dos jovens líderes e materiais de Rugby, para que seja implantado um novo esporte na escola. Enquanto o grupo visitava a escola os jovens líderes brasileiros esperavam para darem inicio ao V Festival Dreams and Teams,no qual as atividades planejadas para o festival,foram realizadas entre as duas escola, Tuxford School e Humberto Mendes, que por sinal foi ótimo, pois os jovens líderes britânicos tiveram oportunidade de praticar esportes brasileiros, como exemplo o Futsal.Também jogaram Capoeira e dançaram ritmos brasileiros.
Ao final da tarde o grupo britânico voltou para Maceió, no qual no dia seguinte iria acontecer um encontro com todas as escolas parceiras de Alagoas. E o que aconteceu em Maceió fica para a próxima postagem neste mesmo blog... não percam! See You Tomorrow! Texto transcrito e imagem